Um contrato de sociedade é um contrato pelo qual duas ou mais pessoas criam uma sociedade em nome coletivo ou sociedade em comandita. O contrato define os sócios, contribuições de sociedade, distribuição de lucros e princípios de decisão. Um contrato de sociedade é o documento constitutivo das sociedades de pessoas. O contrato deve ser registado no registo comercial e pode ser alterado por decisão unânime dos sócios.