Um contrato de subarrendamento é um acordo pelo qual um inquilino arrenda a habitação ou parte dela a um terceiro. O subarrendamento requer sempre o consentimento escrito do proprietário. O contrato define a renda de subarrendamento, a duração e as responsabilidades das partes. O inquilino original permanece responsável pelo cumprimento das condições do contrato de arrendamento perante o proprietário.
Contrato de Subarrendamento
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